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Novo modelo de rotulagem nutricional: o que irá mudar?

Desde 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conduz um processo regulatório de revisão de normas para a adoção de um novo modelo de rótulos dos alimentos no Brasil. Para contribuir com aporte técnico e científico, em busca de oferecer o melhor para a sociedade brasileira, a ABIMAPI, em parceria com outras 21 entidades ligadas ao setor produtivo, participa da Rede Rotulagem, grupo que defende a adoção de um modelo de rotulagem nutricional que ofereça ao consumidor brasileiro as informações básicas de que necessita para fazer escolhas alimentares com autonomia e consciência, de acordo com suas características e preferências individuais.

No último dia 8 de outubro, a Anvisa?aprovou a nova norma RDC n°429/2020 sobre os rótulos nutricionais dos alimentos embalados e a instrução normativa n° 75/2020 sobre os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.

Para este novo rótulo, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na frente do produto, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo olhar do consumidor.

A tabela nutricional também passará por mudanças. As informações terão apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem a legibilidade das informações. Além disso, será obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, e o número de porções por embalagem.

A tabela deverá ficar, em regra, próxima da lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceitas quebras. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização.

A mudança deve ocorrer a partir de outubro de 2022 quando a norma entrará em vigor. As indústrias, terão ainda, um prazo para adequação de 12 meses para os produtos que já estão sendo comercializados.

Valorizamos o processo inovador e democrático conduzido pela Anvisa e continuaremos comprometidos em realizar ações, junto aos associados, a fim de orientar e auxiliar neste processo de mudança, além de permitir a troca de experiências entre as empresas de possíveis dificuldades para a adaptação em questão.

Outra frente que trabalharemos será no desenvolvimento de conteúdos para a imprensa, no sentido de esclarecer e guiar o consumidor sobre a leitura e o entendimento dos novos rótulos. Acreditamos que atuar fortemente na divulgação de informações de qualidade é a melhor aliada para a promoção de hábitos alimentares saudáveis.

Aproveitamos a oportunidade para destacar o sucesso das iniciativas ABIMAPI para o Dia Mundial Macarrão (25 de outubro), em breve divulgaremos os resultados dos nossos canais digitais e imprensa. Neste clima de celebração, informamos que o podcast do Anuário ABIMAPI 2020, que aborda o mercado de massas, já está disponível em nosso site e ressaltamos o “ABIMAPI Entrevista” desta edição, onde recebemos Fabio Cefaly, diretor executivo de relações com investidores e novos negócios da M. Dias Branco, abordando iniciativas para fomentar e fortalecer o consumo de massas alimentícias no Brasil. “Bom apetite!”

 

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