16MAR

Associados SIMABESP se beneficiarão da sentença contra a CETESB



A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obtiveram, na última quarta-feira (11/03), sentença favorável contra a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no mandado de segurança coletivo nº 106435224.2019.26.0053.

A sentença confirma a liminar obtida em dezembro de 2019, que afasta para as empresas associadas aos SIMABESP e demais sindicatos ligados à Federação, cobrança dos novos preços do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, instituída pelo Decreto 64.512/2019.

A FIESP desenvolveu um simulador que ajuda a calcular o preço correto a ser pago nos licenciamentos, um valor muito inferior ao que a Cetesb pretendia passar a cobrar.

Acesse aqui o simulador!

Fonte: Assessoria de Imprensa SIMABESP | Postado em: 16/03/2020