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A reforma tributária não pode ser criativa, mas sim colaborativa


Nosso protagonismo enquanto pior sistema tributário do planeta e um dos líderes do bloco dos piores ambientes para o empreendedorismo mundial, é um legado que já fez muito empreendedor desiludido, depressivo e falido.

Isso que vivemos é insano! Desumano!

O melhor dos empresários com a melhor das intenções e com toda a boa vontade, simplesmente não consegue ter um mínimo de segurança jurídica, muito menos tranquilidade de que seu patrimônio, amealhado com tanto sacrifício, em condições absurdamente desiguais em relação a outros países, não estaria em risco por alguma contenda interpretativa dos fiscos federal, estadual ou municipal.

Alem disso, nem mesmo se um contador tivesse poderes extra terrenos, conseguiria cumprir sem nenhuma contenda e sem uma mega power estrutura de gestão, auditoria e consultoria tributária, além de inúmeros sistemas e seguros, para cabo das quase uma centena de obrigações acessórias, cada uma com uma regra mais confusa que a outra, com um prazo diferente e uma multa maior que a outra.

Sabemos que o frankstein tributário que criamos precisa ser domado urgentemente. O país não aguenta mais!

Por exemplo: Um estrangeiro investidor, sequer pode ter o direito de administrar legalmente e diferentemente sua própria companhia aqui, ou ter um patrício seu como administrador responsável legal pela empresa no Brasil. Não dá pra entender esse tipo de regra! Imagine explicar pro empresário.
Cada dia a mais sem a reforma tributária é um prejuízo imenso pro nosso país, com consequências sociais enormes?

Não podemos nos achar tão bons (enquanto Estado e país), a ponto de achar que a milenar ciência contábil haveria que ser subjugada ao fisco, na hora de dizer o que é ou não é lucro real. As normas internacionais de contabilidade fazem parte dessa ciência e visa dar um mínimo nível de comparabilidade à análise das empresas, independente de que país estejam.

A contabilidade não pode se submeter a apenas um dos seus usuários que é o fisco. Mas sim à sociedade, e principalmente, ao empreendedor. Afinal é a ciência da riqueza e da prosperidade. É ela quem controla todo o patrimônio. Os imortais como César João Abicalaffe e Antonio Lopes de Sá, lutaram e lutam até hoje para que os contadores consigam se libertar da hiperburocracia que os impede de praticar a ciência e ajudar esse país caminhar com menos prejuízos, falências e suicídios, que poderiam ser evitados se os contadores tivessem condições de exercer seu verdadeiro papel.
Portanto é urgente, imprescindível e inadiável a reforma tributária, que pela sua amplitude, complexidade e importância, inclusive, com o fator tecnológico envolvido, precisa ser feita de forma colaborativa. Com a participação direta de um dos principais operadores que são os contadores.

E inclusive contar com o admirável e importantíssimo BIG DATA da receita federal, para simular cenários com o super computador que dispomos. Precisamos também ser menos criativos, e ver o que já deu certo no mundo, tropicalizando e melhorando à nossa realidade. Mas sem querermos ser mais inovadores que aqueles países que já saíram na nossa frente.

Será complexo e difiícil? Não tenha dúvida, mas é necessário e preemente enfrentar e vencer essa batalha pelo bem do nosso presente e do futuro do nosso país que está perdendo a corrida na 4a revolução industrial preso a paradigmas e modelos arcaicos e ineficientes de tributação, comprometendo a economia e o desenvolvimento do Brasil.

O congresso se reunirá mês que vem por 90 dias numa comissão mista que vai unificar todas as propostas de reforma tributária (câmara, senado e executivo). A PEC 110 do senado inclusive já está bastante adiantada e bem madura, considerando combranças automáticas e vários mecanismos de contenção da carga tributária, equalização e simplificação. Com os ajustes da câmara, senado e executivo, a reforma estará muito mais próxima do objetivo final do que muitos imaginam.

Por isso, estou otimista, já temos todos os elementos necessário para sermos a geração que vai mudar o sistema tributário nacional.

Fonte: Contábeis